Aos 78 anos, ele foi condenado a quase 60 anos de prisão por seus crimes. Decisão impõe restrições como entrega do passaporte e proibição de frequentar a casa Dom Inácio de Loyola, onde realizava sessões espirituais em Abadiânia.

A Justiça de Goiás expediu, nesta terça-feira (31), o alvará de soltura para João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, cumprir a pena de quase 60 anos em prisão domiciliar, devido ao risco de coronavírus. Ele deixa o presídio de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, para ficar na casa dele, em Anápolis, a cerca de 60 km de distância. As condenações são por crimes sexuais, o que ele nega ter cometido.

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou, em nota, que cumpriu nesta tarde a decisão judicial que determina a prisão domiciliar de João Teixeira de Faria. O órgão ressalta que, conforme determina a Justiça, ele será monitorado eletronicamente por tornozeleira, nos termos expressos pelo Judiciário.

A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, concedeu prisão domiciliar a João de Deus, de 78 anos, na última quinta-feira (26). A magistrada afirma que, entre outros motivos, a medida se faz necessária pela pandemia de coronavírus.

“Como se vê, embora esteja sendo acusado por fatos de extrema gravidade, o requerente é idoso, acometido por doenças graves, por isso inserido no denominado grupo de risco para infecção pelo cornavírus, principalmente diante das más condições da cela (paredes mofadas, insalubridade) propícia à disseminação da Covid-19”, escreveu a juíza na decisão.

O advogado de defesa de João de Deus, Anderson Van Gualberto, disse que pediu o cumprimento da pena em casa em razão da idade avançada e dos problemas crônicos de saúde, como remissão de câncer, hipertensão e problemas de coração.

“A decisão se valeu da gravidade do estado de saúde, bem como a impossibilidade da unidade prisional em ofertar o tratamento de saúde adequado. Por questões de segurança não será divulgado o endereço onde será cumprida a medida”, informou Van Gualberto em nota.

O promotor de Justiça Luciano Miranda, coordenador da força-tarefa do Ministério Público de Goiás que investiga os crimes cometidos por João de Deus, informou que, assim que tiver acesso ao conteúdo da decisão, vai recorrer.

Restrições

A decisão impõe restrições, como a entrega do passaporte ao Judiciário, uso de tornozeleira eletrônica e proibição de frequentar a casa Dom Inácio de Loyola em Abadiânia, onde realizava sessões espirituais, e de manter contato com vítimas e testemunhas dos processos, que tramitam em segredo na Justiça.

João de Deus também não pode sair de Anápolis. Ele deve comparecer ao Judiciário todo mês para informar as atividades exercidas na prisão domiciliar.

A decisão atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que os Judiciários e magistrados de todo o país revejam as prisões preventivas e provisórias diante da pandemia de coronavírus.

Condenações

Em janeiro deste ano, a mesma juíza condenou João de Deus a 40 anos de prisão em regime fechado por crimes de abuso. No ano passado, ele pegou 19 anos de prisão pelos mesmos crimes. João de Deus estava preso desde o dia 16 de dezembro de 2018 no presídio de Aparecida de Goiânia.

Fonte e texto: G1

 

O Leão de Judá
Judá, a ti te louvarão os teus irmãos; a tua mão será sobre o pescoço de seus inimigos; os filhos de teu pai a ti se inclinarão. Judá é um leãozinho. (g49:8)

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