A Medida Provisória 889/2019, publicada em 24 de julho de 2019, vem mexendo com as redes sociais! Ela conta com novas regras para a movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep. No entanto, há muita informação verdadeira e falsa sendo compartilhada aleatoriamente. Assim sendo, é possível imaginar o caos que tal situação vem gerando.

Uma determinada publicação, no Facebook, por exemplo, alega que se o trabalhador sacar R$ 500,00 do FGTS terá sua conta bloqueada em caso de demissão. Essa publicação já obteve mais de 17 mil compartilhamentos! Confira abaixo:

fg1 - Saque de R$ 500 bloqueia o FGTS do trabalhador em caso de demissão?

Conforme vocês podem conferir, trata-se basicamente de uma charge criada por um cartunista chamado “Genildo” (arquivo). Na página do próprio cartunista, no Facebook, ele obteve apenas cerca de 220 compartilhamentos desde a sua publicação em 25 de julho de 2019. Ao ser publicada (levemente modificada) por Luiz Claudio Marcolino, sindicalista e ex-deputado estadual de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em 28 de julho (arquivo), sua viralização atingiu um patamar bem mais elevado.

Entretanto, será que sacar R$ 500,00 do FGTS irá bloquear a conta do trabalhador em caso de demissão? Será que essa informação é realmente verdadeira? O que existe de verdade ou mentira por trás de toda essa história? Descubra agora, aqui, no E-Farsas!

Verdadeiro ou Falso?

Falso! A informação contida na charge tem um caráter altamente enganoso e desinformativo, tornando-a completamente dúbia. Além disso, a charge é totalmente parcial e tendenciosa, visto que não fornece elementos complementares e fundamentados na realidade dos fatos.

A seguir, vamos explicar direitinho essa história para vocês.

Duas Opções de Saque Completamente Diferentes
Conforme mencionamos anteriormente, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma MP alterando regras para o saque do FGTS. A partir de agora o uso antecipado do fundo pode ser utilizado, por exemplo, como garantia para obter empréstimos. Nessa medida provisória também foram instauradas duas opções distintas e independentes de saque.

fg2 - Saque de R$ 500 bloqueia o FGTS do trabalhador em caso de demissão?

Assim sendo, vamos conferir cada uma delas, começando pelo chamado “saque imediato”.

Saque Imediato

Nessa opção, o trabalhador que possuir saldo suficiente no FGTS poderá sacar até R$ 500,00. Isso vale tanto para contas ativas quanto inativas. Caso o trabalhador tenha mais de uma conta, ele poderá sacar até esse valor de cada uma delas.

Quem TEM Conta-Poupança na Caixa Econômica Federal

Para os trabalhadores que têm conta-poupança na Caixa, o depósito de R$ 500,00 será feito automaticamente. Isso ocorrerá entre 13 de setembro e 9 de outubro de 2019. A data de depósito dependerá do mês de aniversário do trabalhador. Aliás, se o trabalhador não quiser que a Caixa credite esses R$ 500,00 de maneira automática, precisará informá-la entre os dias 12 de agosto de 2019 e 30 de abril de 2020. Os valores não serão creditados ou serão devolvidos à conta do FGTS sem qualquer ônus.

Fonte: E-FARSAS

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